Termos de uso

Termos e Condições de Uso - brg77

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma brg77. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela brg77 Soluções em Tecnologia Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada em São Paulo, Brasil. Ao acessar, navegar ou realizar o download de qualquer software através do nosso site, você (doravante denominado 'Usuário') declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.

A brg77 atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares focados em Segurança e Proteção. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da brg77, o Usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar legalmente emancipado). Menores de idade devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais, que serão integralmente responsáveis por seus atos.

• O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do cadastro.
• A conta é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• A brg77 reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude ou violação destes termos.

3. Escopo dos Serviços

A brg77 oferece uma plataforma centralizada para a descoberta, avaliação e download de softwares de segurança. Nossos serviços incluem:

• Disponibilização de links para download de softwares de terceiros e próprios.
• Fornecimento de descrições técnicas e guias de instalação.
• Atualizações de segurança e patches de proteção.

A brg77 não garante que todos os softwares listados estarão disponíveis ininterruptamente ou que estarão livres de erros, embora envide todos os esforços para garantir a integridade dos arquivos distribuídos.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma brg77, incluindo textos, logotipos, ícones, interface gráfica e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da brg77 Soluções em Tecnologia Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

A brg77 concede ao Usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar a plataforma e baixar softwares para uso pessoal e não comercial, salvo disposição em contrário em licenças específicas de softwares de terceiros.

5. Regras de Conduta e Proibições

Ao utilizar a brg77, o Usuário compromete-se a não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma brg77.
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através de comentários ou fóruns da plataforma.
• Utilizar robôs, 'spiders' ou outros dispositivos automáticos para monitorar ou copiar o conteúdo do site sem autorização prévia.

6. Isenção de Responsabilidade

A brg77 Soluções em Tecnologia Ltda. atua como facilitadora na distribuição de ferramentas de segurança. No entanto:

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da instalação inadequada de softwares por parte do Usuário.
• Não garantimos a compatibilidade total entre os softwares baixados e o hardware do Usuário.
• A responsabilidade por manter backups de dados antes de qualquer instalação é exclusiva do Usuário.
• Em nenhuma hipótese a brg77 será responsabilizada por lucros cessantes ou danos indiretos.

7. Modificações nos Termos

A brg77 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.